05/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 02:26

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
03/06/2025 23:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 206, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0801493-96.2022.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DA SILVA CARDOSO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo os embargos, eis que presentes os requisitos do legítimo exercício do direito.

No mérito, pretende o embargante utilizar o instrumento como substitutivo do recurso cabível.

A matéria foi decidida, inexistindo vício de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

Nego provimento, portanto.

ANGRA DOS REIS, 12 de maio de 2025.

ANDREA MAURO DA GAMA LOBO DECA DE OLIVEIRA Juiz Titular
12/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.
22/09/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 12:29

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 23:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:13

Julgado improcedente o pedido
15/07/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
27/05/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
23/02/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:55

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 15:29

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:31

Expedição de Certidão.
13/04/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
15/02/2023 17:08

Expedição de Certidão.
15/02/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 16:51

Conclusos ao Juiz
10/10/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 21:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 17:36

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 21:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 16:45

Conclusos ao Juiz
18/06/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 16:21

Conclusos ao Juiz
26/05/2022 16:21

Expedição de Certidão.
19/05/2022 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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