27/05/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:25

Baixa Definitiva
26/05/2025 14:33

Desentranhado o documento
26/05/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 14:17

Transitado em Julgado em 26/05/2025
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0802330-92.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE PINTO DE OLIVEIRA FILHO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 12 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
12/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 22:01

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 22:01

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/05/2025 22:01

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 22:01

Recebidos os autos
18/03/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA FERREIRA MUNIZ LOURO
18/03/2025 15:29

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
18/03/2025 15:29

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:11

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 17:56

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/01/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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