TJRJ - 0802399-13.2025.8.19.0252
1ª instância - Capital Vi Jui Esp Civ
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 10:53
Baixa Definitiva
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10/07/2025 10:53
Arquivado Definitivamente
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10/07/2025 10:53
Baixa Definitiva
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10/07/2025 10:52
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 10:52
Transitado em Julgado em 10/07/2025
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29/06/2025 00:11
Publicado Intimação em 25/06/2025.
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29/06/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0802399-13.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OMAR MARZAGAO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS Tendo em vista que a parte autora desistiu da ação, o que, no sistema do rito sumaríssimo instituído pela Lei 9099/95, mesmo após a citação da parte ré, é considerado direito potestativo da parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do NCPC.
Sem custas e sem honorários.
Retire-se de pauta a audiência anteriormente designada.
REGISTRE-SE.
Após, dê-se baixa e arquive-se.
RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.
FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular -
23/06/2025 13:22
Audiência Conciliação cancelada para 24/06/2025 10:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
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23/06/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 13:14
Extinto o processo por desistência
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23/06/2025 10:01
Conclusos ao Juiz
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20/06/2025 11:50
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 17:51
Juntada de Petição de contestação
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25/05/2025 00:43
Decorrido prazo de MARILIA UCHOA MARTINS em 23/05/2025 23:59.
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19/05/2025 00:20
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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18/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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16/05/2025 00:38
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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16/05/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0802399-13.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OMAR MARZAGAO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
Indefiro o pedido de audiência virtual, diante do art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, que dispõe que todas as atividades do Poder Judiciário serão prestadas mediante o trabalho presencial.
Ademais, o art. 3º, §1º do referido Ato dispõe que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, não sendo viável a realização das mesmas neste Juízo.
INTIME-SE A PARTE AUTORA, para ciência do ora decidido.
Após, aguarde-se o cumprimento do ato ordinatório de ID 185974466.
RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.
FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular -
15/05/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 20:51
Conclusos ao Juiz
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14/05/2025 20:50
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 20:47
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 20:47
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 16:05
Juntada de Petição de habilitação nos autos
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05/04/2025 12:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/04/2025 12:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/04/2025 12:07
Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 10:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
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05/04/2025 12:07
Distribuído por sorteio
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05/04/2025 12:07
Juntada de Petição de outros anexos
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05/04/2025 12:07
Juntada de Petição de outros anexos
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05/04/2025 12:07
Juntada de Petição de outros anexos
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05/04/2025 12:06
Juntada de Petição de outros anexos
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05/04/2025 12:06
Juntada de Petição de outros anexos
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05/04/2025 12:06
Juntada de Petição de outros anexos
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05/04/2025 12:06
Juntada de Petição de outros anexos
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05/04/2025 12:05
Juntada de Petição de outros anexos
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05/04/2025 12:05
Juntada de Petição de outros anexos
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05/04/2025 12:05
Juntada de Petição de outros anexos
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05/04/2025 12:05
Juntada de Petição de outros anexos
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05/04/2025 12:05
Juntada de Petição de outros documentos
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05/04/2025 12:04
Juntada de Petição de outros anexos
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05/04/2025 12:04
Juntada de Petição de outros anexos
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05/04/2025 12:04
Juntada de Petição de outros anexos
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05/04/2025 12:04
Juntada de Petição de outros anexos
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05/04/2025 12:03
Juntada de Petição de outros anexos
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05/04/2025 12:03
Juntada de Petição de procuração
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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