08/08/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 13:53

Baixa Definitiva
07/08/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 04:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 04:51

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 04:51

Decorrido prazo de EDIVANILDO FLORENCIO DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
23/07/2025 12:04

Audiência Conciliação cancelada para 23/07/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0808421-31.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIVANILDO FLORENCIO DA SILVA RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Ante a desistência manifestada pela parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do novo Código de Processo Civil.

Sem custas, ex vi legis.

Reconheço a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual dou a presente por transitada em julgado nesta data.

CANCELE-SE EVENTUAL AUDIÊNCIA DESIGNADA.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
18/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:46

Extinto o processo por desistência
18/07/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de FABIO MONTEIRO em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre AR/Certidão negativa.
30/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:09

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:34

Audiência Conciliação designada para 23/07/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/06/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 11:50

Audiência Conciliação realizada para 02/06/2025 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
02/06/2025 11:50

Juntada de Ata da Audiência
22/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:06

Publicado Decisão em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0808421-31.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIVANILDO FLORENCIO DA SILVA RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Requer a parte autora que lhe seja concedida a tutela de urgência.

Todavia, ausentes os requisitos autorizadores, consoante o disposto no art. 300 do CPC.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, somente sendo admissível a concessão de tutela antecipada em casos excepcionais e de extrema urgência, o que não é o caso dos autos.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a tutela de urgência requerida.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
24/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 16:20

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:20

Audiência Conciliação designada para 02/06/2025 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/04/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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