28/07/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/07/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2025 07:56

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025 23:59.
21/05/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói - Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 0834151-11.2024.8.19.0002 REQUERENTE: H.

P.

L.

S.

DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO 1- Aos réus e ao MPsobre a Prestação de Contas (ID. 190365002), no prazo de 15 dias, importando o silêncio como anuência. 2 - Certificado o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem.

Niterói 9 de maio de 2025 ANTONIOCARLOS MAISONNETTE Juiz Titular
12/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:33

Outras Decisões
07/05/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:50

Juntada de petição
11/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:07

Expedido alvará de levantamento
31/03/2025 08:40

Conclusos para despacho
30/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2025 13:52

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
22/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de HIAGO PINTO LESSA SOARES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2025 10:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2025 15:00

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos
12/03/2025 15:47

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 08:28

Conclusos para julgamento
09/03/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:06

Publicado Sentença em 26/02/2025.
27/02/2025 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/02/2025 10:25

Conclusos para julgamento
21/02/2025 10:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2025 10:25

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2025 10:25

Recebidos os autos
06/02/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
13/01/2025 19:30

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
04/01/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:18

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:56

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 03:13

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:35

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:43

Expedição de Mandado.
19/11/2024 16:42

Expedição de Mandado.
17/11/2024 21:06

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 17:15

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2024 13:32

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:21

Expedição de Mandado.
11/11/2024 13:19

Expedição de Mandado.
11/11/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 09:57

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:14

Juntada de Petição de parecer técnico
08/11/2024 10:13

Juntada de Petição de parecer técnico
28/10/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:10

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:57

Juntada de Petição de ciência
07/10/2024 23:55

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 17:04

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 17:51

Expedição de Mandado.
04/10/2024 17:49

Expedição de Mandado.
04/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:31

Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 12:07

Juntada de Petição de parecer técnico
01/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:07

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 20:00

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:32

Juntada de Petição de certidão
29/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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