10/09/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 13:50

Baixa Definitiva
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:28

Outras Decisões
11/06/2025 08:34

Processo Reativado
11/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:34

Processo Desarquivado
11/06/2025 08:34

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 07:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0942423-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIOQUALITAS ANALISES DE ALIMENTOS E TREINAMENTOS CONTINUOS LTDA RÉU: TELEFÔNICA BRASIL SA.

Indefiro.

O .

E.

CR. cancelou o contrato e determinou a não incidência de qualquer multa.

Assim mais nada a prover, já que a parte autora não juntou nenhuma documentação que demonstre o descumprimento do acórdão.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
06/06/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 16:36

Baixa Definitiva
06/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:26

Outras Decisões
06/06/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:15

Expedição de Mandado.
28/05/2025 13:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0942423-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIOQUALITAS ANALISES DE ALIMENTOS E TREINAMENTOS CONTINUOS LTDA RÉU: TELEFÔNICA BRASIL SA.

Na forma da determinação contida no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 3 de 29/12/2008, houve erro ao distribuir a presente ação, já que foi indicado "assunto/classe" em desconformidade com o conteúdo da petição inicial (Cadastro errado - Acidente de Trânsito).

Determino a serventia que proceda a retificação do cadastro da petição inicial de acordo com a tabela do PJE/CNJ ( Resolução nº 46 do Conselho Nacional de Justiça) e em consonância com o assunto da presente exordial, certificando-se o cumprimento e anotando-se onde couber.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006, devendo informar, no prazo de 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
23/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:05

Outras Decisões
23/05/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:02

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0942423-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIOQUALITAS ANALISES DE ALIMENTOS E TREINAMENTOS CONTINUOS LTDA RÉU: TELEFÔNICA BRASIL SA.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:13

Recebidos os autos
14/05/2025 10:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de Telefônica Brasil SA. em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2025 13:20

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:18

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/02/2025 07:25

Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de Telefônica Brasil SA. em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:32

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:32

Juntada de Petição de recurso inominado
10/02/2025 14:27

Juntada de Petição de ciência
04/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 17:37

Conclusos para julgamento
31/01/2025 17:25

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 11:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 11:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2025 22:04

Conclusos para julgamento
28/01/2025 22:04

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 22:04

Recebidos os autos
16/12/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
16/12/2024 14:13

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/12/2024 14:13

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:46

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:16

Decorrido prazo de Telefônica Brasil SA. em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de Telefônica Brasil SA. em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:45

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 07:45

Juntada de Petição de ciência
01/11/2024 17:53

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 17:31

Outras Decisões
01/11/2024 17:11

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:33

Outras Decisões
31/10/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 08:35

Juntada de Petição de ciência
28/10/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:45

Outras Decisões
25/10/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:19

Outras Decisões
25/10/2024 08:34

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 08:34

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 14:47

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
23/10/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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