09/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:35

Transitado em Julgado em 09/09/2025
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de RODRIGO MONTEIRO SALES em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de GREEN PLACE HOSTEL LTDA em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 03:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/08/2025 18:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/08/2025 18:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 16:44

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 16:44

Recebidos os autos
28/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
28/07/2025 14:09

Audiência Conciliação realizada para 28/07/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
28/07/2025 14:09

Juntada de Ata da Audiência
28/07/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:33

Decorrido prazo de BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:33

Decorrido prazo de GREEN PLACE HOSTEL LTDA em 21/07/2025 23:59.
10/07/2025 08:21

Juntada de Petição de ciência
30/06/2025 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 00:30

Publicado Despacho em 30/06/2025.
30/06/2025 00:04

Publicado Despacho em 27/06/2025.
30/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 19:35

Audiência Conciliação designada para 28/07/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/06/2025 19:08

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 19:08

Audiência Conciliação cancelada para 24/07/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/06/2025 18:33

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:32

Audiência Conciliação designada para 24/07/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
05/06/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Ato Ordinatório Processo: 0803344-23.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO MONTEIRO SALES RÉU: BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS, GREEN PLACE HOSTEL LTDA A(s) Parte(s) abaixo não foi(ram) citada(s): GREEN PLACE HOSTEL LTDA Diga ao autor quanto à citação negativa.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

NITERÓI, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:24

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2025 14:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/05/2025 14:24

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:04

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 13:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de RODRIGO MONTEIRO SALES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de GREEN PLACE HOSTEL LTDA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803344-23.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO MONTEIRO SALES RÉU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., GREEN PLACE HOSTEL LTDA Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 12 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/05/2025 19:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:01

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803344-23.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO MONTEIRO SALES RÉU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., GREEN PLACE HOSTEL LTDA 1.

Intime-se a parte autora para que proceda à regularização da procuração, apresentando-a devidamente assinada e digitalizada em seu inteiro teor. 2.

Consoante o disposto no Enunciado nº02.2016 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 14/2017, publicado no Diário Oficial de 14/09/17, intime-se a parte autora para que instrua a exordial com documento ATUAL, hábil a comprovar o domicílio na área de competência desta comarca (contas de SERVIÇOS PÚBLICOS em nome próprio, emitidas em data inferior a três meses), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Saliente-se que compete à parte autora, na ausência de titularidade de serviço público, instruir o feito com outros meios hábeis à comprovação do alegado, não apenas por ser ônus da parte prestar as informações exigidas em lei e bem instruir a petição inicial, mas também porque deve ser observado o princípio do Juiz natural, e nesta Regional, com um único Juizado, a competência é absoluta, imperativa à vontade das partes.

Ressalto que a apresentação apenas da declaração de domicílio não pode ser aceita pelo Juízo como meio para comprovação do domicílio, devendo estar corroborada por outros elementos comprobatórios.

A parte autora não se desincumbiu do ônus que lhe compete, devendo instruir o feito com documentos hábeis para comprovação do seu domicílio em área de competência deste Juizado, sob pena de extinção.

Intime-se. 3.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 28 de abril de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
29/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2025 15:50

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 14:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/04/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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