08/07/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 15:35

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:32

Transitado em Julgado em 08/07/2025
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de CLAUDIA SILVIA DA VEIGA RELVA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0807296-44.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIA SILVIA DA VEIGA RELVA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 12 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 09:20

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 09:19

Juntada de mandado
26/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0807296-44.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIA SILVIA DA VEIGA RELVA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando que a quantia de id 184771182 representa excesso, devendo ser objeto de restituição ao réu, intime-se o réu para indicação de conta bancária de titularidade da empresa para fins de devolução dos valores.

NITERÓI, 29 de abril de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
29/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:24

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:24

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:45

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 10:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/01/2025 00:35

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:06

Outras Decisões
29/01/2025 12:48

Conclusos para decisão
09/01/2025 18:12

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:12

Outras Decisões
09/01/2025 14:00

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 17:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/12/2024 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de CLAUDIA SILVIA DA VEIGA RELVA em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:57

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:45

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:44

Transitado em Julgado em 28/11/2024
24/11/2024 16:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 30/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIA SILVIA DA VEIGA RELVA em 25/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/09/2024 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
29/09/2024 10:36

Juntada de Projeto de sentença
29/09/2024 10:36

Recebidos os autos
25/09/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
25/09/2024 17:53

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/09/2024 17:53

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 16:21

Juntada de Petição de certidão
22/08/2024 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 12:22

Audiência Conciliação designada para 25/09/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
22/08/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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