11/06/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0800222-13.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO GIAMATTEY PIMENTEL FONSECA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
06/06/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 12:47

Baixa Definitiva
06/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:48

Expedição de Alvará.
02/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

"Recolher, a parte Ré/Recorrente, as custas finais de baixa do Processo, por meio de GRERJ eletrônica, com depósito na Conta (Diversos) 2212-9, no valor de R$ 429,60, no prazo de cinco dias...."
16/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:48

Transitado em Julgado em 30/04/2025
11/04/2025 01:03

Publicado Intimação em 08/04/2025.
11/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:25

Expedido alvará de levantamento
03/04/2025 11:30

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:18

Conclusos para despacho
19/02/2025 00:50

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2025 09:26

Conclusos para decisão
12/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/02/2025 16:57

Conclusos para decisão
31/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO GIAMATTEY PIMENTEL FONSECA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 13:02

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:42

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:34

Expedido alvará de levantamento
10/12/2024 13:27

Conclusos para despacho
02/12/2024 18:01

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/12/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:51

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
05/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO GIAMATTEY PIMENTEL FONSECA em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 13:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:42

Recebidos os autos
09/10/2024 11:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/07/2024 17:38

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:53

Juntada de Petição de contra-razões
25/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
31/05/2024 08:20

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2024 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO GIAMATTEY PIMENTEL FONSECA em 20/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:37

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 00:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 13:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/05/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 12:45

Juntada de Projeto de sentença
02/05/2024 12:45

Recebidos os autos
03/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
03/04/2024 15:14

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2024 15:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
03/04/2024 15:14

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:08

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO GIAMATTEY PIMENTEL FONSECA em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 15:46

Audiência Conciliação designada para 03/04/2024 15:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
16/01/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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