23/09/2025 01:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO BEIJA FLOR I em 22/09/2025 23:59.
22/09/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 04:50

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/09/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 10:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2025 10:29

Juntada de Projeto de sentença
03/09/2025 10:29

Recebidos os autos
12/08/2025 01:48

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0804783-66.2025.8.19.0213 - Distribuído em22/04/2025 10:44:20 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Agêncie e Distribuição] AUTOR: ANDERSON AUGUSTO TAVARES DE OLIVEIRA RÉU: NELSON DE FIGUEIREDO MARTINS, CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO BEIJA FLOR I Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide, observado o decurso do prazo, contado da intimação de índice 190381221.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação do réu CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO BEIJA FLOR I, inclusivejuntando réplica conforme índex 200249396.

Faço constar que não há nos autos contestação do réu NELSON DE FIGUEIREDO MARTINS, mesmo tendo sido citado e intimado em balcão da serventiaa juntá-la conformeid. 196216534, tendo decorrido in albiso prazo de 10 (dias).

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 16/09/2025.

MESQUITA, 7 de agosto de 2025.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
07/08/2025 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
07/08/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:30

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:35

Juntada de Petição de informação
01/08/2025 15:23

Juntada de Petição de informação
22/07/2025 18:03

Outras Decisões
21/07/2025 18:56

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 09:47

Juntada de Petição de informação
12/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:46

Expedição de Informações.
29/05/2025 04:38

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:59

Expedição de Informações.
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0804783-66.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON AUGUSTO TAVARES DE OLIVEIRA RÉU: NELSON DE FIGUEIREDO MARTINS, CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO BEIJA FLOR I 1- ID. 195458598 - Processo regularizado. 2- ID. 190570705 - Ao autor em réplica.

Prazo de 10 (dez) dias.

MESQUITA, 27 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
27/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO BEIJA FLOR I em 23/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ANDERSON AUGUSTO TAVARES DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:08

Expedição de Informações.
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0804783-66.2025.8.19.0213 - Distribuído em22/04/2025 10:44:20 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Agêncie e Distribuição] AUTOR: ANDERSON AUGUSTO TAVARES DE OLIVEIRA RÉU: NELSON DE FIGUEIREDO MARTINS, CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO BEIJA FLOR I Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regularesos seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

No entanto o comprovante de residência de índice 187098070 está embaçado.

Em cumprimento ao determinado pela Juíza Titular, na forma da Ordem de Serviço 01/2025, fica a parte autora intimada: a juntar, no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, comprovante de residência atualizado (não superior a 90 dias) em nome próprio, referente a serviço público prestado no município de Mesquita e expedido pela Empresa de Correios e Telégrafos.

Fica desde já advertido que boletos bancários e declaração de residência não são suficientes para a justificação da competência territorial.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 7 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
07/05/2025 16:53

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2025 10:55

Expedição de Informações.
05/05/2025 15:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/04/2025 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2025 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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