27/06/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:11

Baixa Definitiva
27/06/2025 11:10

Juntada de petição
24/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:22

Transitado em Julgado em 16/06/2025
13/06/2025 13:12

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:13

Juntada de petição
06/06/2025 14:44

Juntada de petição
23/05/2025 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0800467-43.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIA REGINA CORREA DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cuidam-se de Embargos deDeclaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos dedeclaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de CELIA REGINA CORREA DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:18

Conclusos para julgamento
03/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2025 17:50

Conclusos para julgamento
19/03/2025 17:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 17:50

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 17:50

Recebidos os autos
24/02/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
24/02/2025 14:08

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/02/2025 14:08

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:37

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:45

Juntada de petição
17/02/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 21:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/01/2025 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 13:52

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 16:46

Audiência Conciliação designada para 24/02/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/01/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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