04/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:24

Outras Decisões
26/08/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:45

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0826384-53.2023.8.19.0002 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: IOLANDA SILVA COSTA RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. 1- À Serventia, para classificar corretamente o assunto do processo; 2- Considerando que a matéria em exame versa sobre relação de consumo, inverto o ônus da prova em favor da parte Autora, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC.

Ressalte-se que a inversão do ônus da prova não exonera a Autora de comprovar minimamente os fatos constitutivos do direito alegado (Súmula 330 do TJRJ).

Diante da inversão, renovo, por cinco dias, a oportunidade das partes protestarem por provas.

Intimem-se.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
05/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
10/02/2025 15:06

Publicado Intimação em 07/02/2025.
10/02/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 23:29

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
25/11/2024 20:31

Expedição de Certidão.
25/11/2024 20:29

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:07

Decorrido prazo de DAYANE DA SILVA BARBOSA em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 22:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
21/08/2024 00:21

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 20/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
08/10/2023 00:48

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 06/10/2023 23:59.
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo de DAYANE DA SILVA BARBOSA em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IOLANDA SILVA COSTA - CPF: *11.***.*36-55 (AUTOR).
04/09/2023 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 12:32

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:58

Juntada de Petição de certidão
02/08/2023 11:57

Conclusos ao Juiz
02/08/2023 11:37

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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