17/09/2025 17:34

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:19

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:16

Recebidos os autos
29/07/2025 12:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/06/2025 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:17

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0831183-87.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LETTICIA LARA BARROS DE SOUZA REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Defiro a gratuidade de justiça à parte autora/recorrente e, por consequência, tendo em vista o certificado, recebo o recurso inominado interposto somente no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:56

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0831183-87.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LETTICIA LARA BARROS DE SOUZA REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Cuidam-se de Embargos deDeclaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos dedeclaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de LETTICIA LARA BARROS DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:41

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2025 00:19

Conclusos para julgamento
28/03/2025 00:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 17:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 12:38

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 12:38

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2025 12:38

Recebidos os autos
10/02/2025 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
10/02/2025 10:18

Audiência Conciliação realizada para 10/02/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/02/2025 10:18

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:53

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 16:45

Audiência Conciliação designada para 10/02/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/12/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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