09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de MIRIA DA SILVA ANTUNES em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/07/2025 14:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/07/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 18:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 00:51

Publicado Decisão em 15/07/2025.
17/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói - Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 0843773-17.2024.8.19.0002 AUTOR: MIRIA DA SILVA ANTUNES RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DECISÃO Venha a planilha de cálculos discriminada e atualizada, indicando o percentual de juros, o índice de correção, os respectivos termos iniciais, bem como os demais requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, OBSERVANDO-SE O QUE FORA FIXADO EM SENTENÇA, no prazo de 10 dias, sob pena de baixa e arquivamento.

Niterói 11 de julho de 2025 ANTONIOCARLOS MAISONNETTE Juiz Titular
11/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:24

Outras Decisões
08/07/2025 16:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 09:16

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de MIRIA DA SILVA ANTUNES em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:17

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 17:37

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 17:37

Recebidos os autos
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de MIRIA DA SILVA ANTUNES em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
04/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:37

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0843773-17.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MIRIA DA SILVA ANTUNES RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO 1) Considerando a juntada dos documentos apresentados pela parte ré, e a fim de evitar alegações de nulidade processual por cerceamento de defesa, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a referida documentação, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 437, §1º, do CPC. 2) Sem prejuízo, ao MP. 3) Transcorrido o prazo acima, com o sem manifestação, tendo em vista que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para a elaboração do projeto de sentença.

Após, voltem NITERÓI, 30 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
31/01/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:19

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:41

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MIRIA DA SILVA ANTUNES em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada, nos termos do artigo 300 do CPC.
14/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 12:42

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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