06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 127ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 04/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0078562-60.1996.8.19.0001 Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0078562-60.1996.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00644153 APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA CRISTINA RIBEIRO DE ANDRADE APELADO: CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO OAB/RJ-013923 ADVOGADO: ISABELA RIBEIRO ALVES DE MOURA OAB/RJ-260455 Relator: DES.

CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministério Público
30/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:53

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2025 00:50

Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:50

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 17/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:32

Juntada de decisão monocrática segundo grau
29/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
20/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:47

Juntada de Petição de apelação
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:24

Juntada de petição
08/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:54

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 13:44

Conclusos para julgamento
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:17

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
16/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:35

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 2ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé AV.

JOAO JAZBICK, S/N, AEROPORTO, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 Ato Ordinatório Processo: 0803549-24.2023.8.19.0050 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CELIA GOMES DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico, nos termos da Portaria 01/2020 deste Juízo, que foi proferido o seguinte despacho ordinatório: À parte autora sobre manifestação do i.Contador no ID 151591834.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 14 de novembro de 2024.

JULIANA DE CASTRO MONTEIRO BRACCINI
14/11/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
22/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:55

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
09/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:23

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
20/08/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:40

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 26/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:04

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:12

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
17/05/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 05:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2024 17:18

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:56

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:57

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 12:56

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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