19/08/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0938051-47.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMONE DA SILVA VIANA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista a concordância das partes HOMOLOGO os cálculos de index.

Expeça-se RPV com as cautelas de estilo.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
24/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/04/2025 16:38

Conclusos para julgamento
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
15/01/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/01/2025 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:34

Outras Decisões
07/01/2025 14:43

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 16:56

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 16:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 16:56

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 16:56

Recebidos os autos
03/10/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
03/05/2024 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 02:21

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:43

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2023 23:59.
24/11/2023 19:41

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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