25/09/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 11:17

Baixa Definitiva
25/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
24/09/2025 01:16

Decorrido prazo de ROSE MARCIA GONCALVES LEITE em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
24/09/2025 01:15

Transitado em Julgado em 24/09/2025
24/09/2025 01:15

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 23/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de ROSE MARCIA GONCALVES LEITE em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:11

Homologada a Transação
04/09/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 11:11

Juntada de petição
21/08/2025 06:24

Publicado Despacho em 18/08/2025.
19/08/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0809612-14.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSE MARCIA GONCALVES LEITE RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A.

Deixo de remeter os autos ao Juiz Leigo tendo em vista acordo no index 215113142.

Considerando o disposto no enunciado 14.8 do Aviso TJ 23/2008, in verbis: "O pedido de homologação de acordo extrajudicial deverá ser ratificado, pessoalmente, pelas partes.", bem como a orientação contida no Aviso Conjunto TJ/CGJ 10/2015, publicado em 30/07/2015, indefiro, por ora, a homologação do acordo.

Intime-se a parte autora para comparecer pessoalmente no cartório deste Juizado, a fim de ratificar os termos do acordo extrajudicial realizado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
14/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 12:49

Recebidos os autos
06/08/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0809612-14.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSE MARCIA GONCALVES LEITE RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A.

Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
09/07/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
09/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 00:31

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 00:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:31

Recebidos os autos
18/06/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
18/06/2025 10:59

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/06/2025 10:59

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 19:08

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:52

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0809612-14.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSE MARCIA GONCALVES LEITE RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 300 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela de urgência necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
12/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 16:44

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/05/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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