25/08/2025 16:27

Juntada de Petição de ciência
20/08/2025 03:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0973001-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CINTIA FURTADO DE MORAES MELO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
17/08/2025 20:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2025 20:41

Juntada de Projeto de sentença
17/08/2025 20:41

Recebidos os autos
10/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
10/07/2025 14:35

Revisão do Projeto de Sentença
10/07/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 12:47

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 12:47

Recebidos os autos
30/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
05/05/2025 17:46

Juntada de Petição de ciência
05/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0973001-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CINTIA FURTADO DE MORAES MELO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:01

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
17/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/12/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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