22/09/2025 15:41

Juntada de Petição de ciência
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0972920-02.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUDMILLA LAMOGLIA DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os embargos de declaração, por não vislumbrar dos seus requisitos.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:55

Embargos de declaração não acolhidos
11/08/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2025 02:00

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 16:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 16:27

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 16:27

Recebidos os autos
02/06/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
30/04/2025 18:34

Juntada de Petição de ciência
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0972920-02.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUDMILLA LAMOGLIA DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
24/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:14

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:59

Juntada de Petição de certidão
16/04/2025 13:58

Recebidos os autos
16/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
04/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:39

Outras Decisões
08/01/2025 14:55

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 11:00

Conclusos para decisão
28/12/2024 19:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/12/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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