21/01/2025 20:03

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 20:03

Baixa Definitiva
21/01/2025 20:03

Expedição de Certidão.
21/01/2025 20:03

Transitado em Julgado em 21/01/2025
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de VIVIANE FIGUEIREDO SOUZA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
13/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 15:19

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:19

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
13/11/2024 15:19

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 15:19

Recebidos os autos
13/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
12/11/2024 10:46

Recebidos os autos
11/11/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
18/10/2024 16:15

Juntada de Petição de termo de compromisso
14/10/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 16:46

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 15:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/10/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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