13/12/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 14:47

Baixa Definitiva
13/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:47

Transitado em Julgado em 13/12/2024
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de RENATO NOGUEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0818756-70.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO NOGUEIRA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 9 de setembro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
25/10/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:17

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/09/2024 17:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/09/2024 17:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/09/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 16:07

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2024 16:07

Recebidos os autos
09/09/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
09/09/2024 15:34

Revisão do Projeto de Sentença
09/09/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 14:58

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2024 14:58

Recebidos os autos
09/09/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
09/09/2024 14:58

Audiência Conciliação realizada para 09/09/2024 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
09/09/2024 14:58

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:42

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 18:05

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 18:05

Audiência Conciliação designada para 09/09/2024 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
09/07/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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