22/05/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 17:52

Baixa Definitiva
22/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:46

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:28

Conclusos para despacho
31/01/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/01/2025 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 17:51

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:51

Transitado em Julgado em 29/01/2025
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LIMA CARVALHO em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0820663-80.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO LIMA CARVALHO RÉU: LIVRARIA CULTURA S/A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 9 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
25/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:39

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 16:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/10/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 11:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 11:23

Juntada de Projeto de sentença
09/10/2024 11:23

Recebidos os autos
08/10/2024 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
08/10/2024 21:32

Revisão do Projeto de Sentença
08/10/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 14:14

Juntada de Projeto de sentença
08/10/2024 14:14

Recebidos os autos
26/09/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
26/09/2024 10:52

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
26/09/2024 10:52

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 13:53

Juntada de aviso de recebimento
17/09/2024 13:06

Juntada de aviso de recebimento
25/07/2024 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 20:05

Audiência Conciliação designada para 26/09/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
25/07/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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