22/09/2025 14:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/09/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2025 01:01

Publicado Despacho em 22/09/2025.
20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 12:12

Juntada de Petição de ciência
19/09/2025 09:40

Juntada de Petição de ciência
18/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 09:27

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:26

Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DE EDIFICIOS PARQUE AGUA BRANCA em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 14:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2025 00:31

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo:0806526-35.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA RÉU: CONDOMINIO DE EDIFICIOS PARQUE AGUA BRANCA, LLZ SOLUCAO COBRANCA S.A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no (sec) 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 1 de setembro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
01/09/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/09/2025 09:20

Conclusos ao Juiz
31/08/2025 18:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/08/2025 18:53

Juntada de Projeto de sentença
31/08/2025 18:53

Recebidos os autos
06/08/2025 14:14

Juntada de Petição de ciência
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
30/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 03:29

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 03:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 03:29

Recebidos os autos
09/07/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
09/07/2025 11:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/07/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/07/2025 11:52

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 10:01

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0806526-35.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA RÉU: CONDOMINIO DE EDIFICIOS PARQUE AGUA BRANCA Ante a informação no index 194544976, ao Cartório para cumprimento do despacho no index 192636499.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/05/2025 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/07/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:17

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0806526-35.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA RÉU: CONDOMINIO DE EDIFICIOS PARQUE AGUA BRANCA Venha o n.º do CNPJ da empresa a ser incluída no polo passivo, no prazo de 05 dias.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
20/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:12

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0806526-35.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA RÉU: CONDOMINIO DE EDIFICIOS PARQUE AGUA BRANCA Defiro a inclusão no polo passivo, como requerido.

Anote-se onde couber.

Designe-se nova audiência de conciliação, instrução e julgamento PRESENCIAL.

Cite-se e intime-se.

Intimem-se as demais partes.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
15/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:54

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0806526-35.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA RÉU: CONDOMINIO DE EDIFICIOS PARQUE AGUA BRANCA Venha o endereço da parte a ser incluída, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
13/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:29

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/05/2025 16:29

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 08:44

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:56

Aguarde-se a Audiência
03/04/2025 17:45

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 16:02

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:02

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
31/03/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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