28/08/2025 02:22

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA CARDOSO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:22

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:22

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 27/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/08/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
10/08/2025 16:57

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
10/08/2025 16:57

Juntada de Projeto de sentença
10/08/2025 16:57

Recebidos os autos
09/07/2025 03:16

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
07/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 13:58

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 11:15

Juntada de Petição de contestação
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA CARDOSO em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:13

Publicado Citação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Citação

EBAZAR COM BR LTDA Alameda Iraí, 489, (Residencial Dez), Alphaville, SANTANA DE PARNAÍBA - SP - CEP: 06540-005 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Poder Judiciário Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 MESQUITA, 14 de maio de 2025.

No. do Processo: 0805063-37.2025.8.19.0213 - Processo Eletrônico Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: SERGIO DA SILVA CARDOSO RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, EBAZAR.COM.BR.

LTDA (MERCADO LIVRE) Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por SERGIO DA SILVA CARDOSO em face de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA e outros, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, fica intimada a parte ré que o processo não teve Audiência designada e que foi incluído no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide nos seguintes termos: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Fica ciente de que, para ter acesso à petição inicial na íntegra, basta acessar a seguinte página na internet: https://tjrj.pje.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, e digitar a numeração 25042914234848500000179246129.

Após clicar no botão “Consultar”, é preciso também clicar no ícone ao lado para se obter a visualização do documento.

Fica também ciente o réu de que, para ter acesso aos documentos anexos à petição inicial, poderá constituir advogado ou se encaminhar ao Nadacda Comarca de Mesquita, a fim de providenciar o seu acesso ao sistema PJe.

O referido documento também pode ser acessado através do QR Code: Advertências: 1º Não juntando sua DEFESA o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (se necessária, no máximo de três testemunhas à audiência a ser designada, Art. 34 paragrafo 1o. e 2o. da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o Advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no Sistema. (ATO NORMATIVO TJ Nº 30, de 07/12/2009). 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
14/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:57

Expedição de Informações.
14/05/2025 09:55

Expedição de Informações.
29/04/2025 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800272-42.2025.8.19.0078

Cesar Manuel

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Jessica Helena Mota de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/02/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0952641-29.2023.8.19.0001

Ondina da Silva Avelas

Anton Burburan

Advogado: Diogo Pires Cruz de Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2023 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0804152-93.2025.8.19.0061

Bernardo Bittencourt Siqueira Farias

Rodomello Logistica e Transporte LTDA

Advogado: Paolla Cordovil Pereira Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0808587-83.2023.8.19.0028

Condominio Residencial Mirante das Aguas

Hilma Lucia da Silva Mardock

Advogado: Rayssa Assaff Barbosa Leal de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0809344-45.2025.8.19.0210

Chubb Seguros Brasil S A

Regina Pinheiro de Paiva Almeida

Advogado: Jhessika Fernanda Freitas Avelino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2025 15:47

Exibir Processo