27/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 83ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0803914-36.2023.8.19.0064 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: VALENCA 2 VARA Ação: 0803914-36.2023.8.19.0064 Protocolo: 3204/2025.00403600 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUCIA HELENA REZENDE ADVOGADO: ROGÉRIO TABET DE ALMEIDA OAB/RJ-097180 Relator: DES.

EDUARDO ANTONIO KLAUSNER
15/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 CERTIDÃO Processo: 0803914-36.2023.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : LUCIA HELENA REZENDE RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Certifico que foi interposto(a) dentro do prazo legal apelação pelo réu e não são devidas custas.

Ao apelado.

VALENÇA, 24 de abril de 2025.

ELAINE DE BARROS XAVIER FUNKE
24/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:05

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2025 14:53

Conclusos para julgamento
16/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:18

Expedição de Certidão.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2024 23:59.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCIA HELENA REZENDE em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCIA HELENA REZENDE em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 00:03

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 22:18

Expedição de Certidão.
18/06/2024 22:18

Expedição de Certidão.
18/06/2024 22:18

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 11:56

Expedição de Certidão.
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:01

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 00:35

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2024 23:59.
09/01/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 22:42

Juntada de Petição de diligência
13/12/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:04

Decorrido prazo de LUCIA HELENA REZENDE em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2023 23:59.
28/11/2023 14:32

Expedição de Mandado.
14/11/2023 00:43

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
12/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2023 16:37

Expedição de Certidão.
12/11/2023 16:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2023 13:46

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 13:45

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de LUCIA HELENA REZENDE em 18/10/2023 23:59.
22/09/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:04

Publicado Intimação em 18/09/2023.
17/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:10

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIA HELENA REZENDE - CPF: *47.***.*32-15 (AUTOR).
11/09/2023 15:31

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 15:26

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800565-32.2024.8.19.0018

Italo Antonio da Silva

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Simone Penna Fontes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2024 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0830006-12.2024.8.19.0001

Diego Teixeira Pedro

Pagseguro Internet S.A.

Advogado: Clebio Cesar Paulo Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/03/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0818942-04.2024.8.19.0066

Cassio Eugenio Cambraia

Anddap Associacao Nacional de Defesa Dos...

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0813457-73.2025.8.19.0038

Arthur Luis Magalhaes da Silva

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Andre Luis da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0807696-05.2024.8.19.0068

Regina Celia de Andrade Almeida

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Katia Machado Cristo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2024 11:45

Exibir Processo