08/09/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 02:22

Decorrido prazo de SUELLEN SANTOS DA CRUZ em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:22

Decorrido prazo de SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:29

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo:0828768-22.2024.8.19.0206 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUELLEN SANTOS DA CRUZ EXECUTADO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA, SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado.

Na hipótese de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento exclusivo em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 486/2021 da CGJ. 2 - Após, considerando-se a quitação, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
27/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:04

Expedido alvará de levantamento
20/08/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de SUELLEN SANTOS DA CRUZ em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:13

Publicado Decisão em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0828768-22.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUELLEN SANTOS DA CRUZ EXECUTADO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA, SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 1)Proceda-se a exclusão do polo passivo de SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ante a desistência acolhida por sentença.

Procedi o desbloqueio. 2 )Ante a notícia de inadimplemento da obrigação judicial imposta, procedi à penhora on linedo valor perseguido em face de CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA; 3)O ato de constrição alcançou seu objetivo, o montante executado foi integralmente obtido, desta forma, efetuei a imediata transferência deste, bem como o desbloqueio de eventual excesso, com fulcro no enunciado 04/2017. (PENHORA ON LINE - TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE VALORES PARA DEPÓSITO JUDICIAL - POSSIBILIDADE A PENHORA on line em sede de Juizados Especiais Cíveis se fará com observância dos princípios da celeridade e economia processual, de acordo com as disposições estabelecidas nos artigos 52 e 53 da Lei nº 9.099/95, podendo ser procedida imediatamente à transferência de valores bloqueados); 4)Em iter, na esteira do enunciado 140 do FONAJE ("O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição), intime-se o devedor para, querendo, interpor Embargos no prazo 15 dias; 5)Caso o executado seja revel, o prazo fluirá da publicidade da presente; 6)Proceda-se à evolução da fase no sistema, caso ainda não tenha sido feita; 7)Decorrido o prazo de 15 dias da intimação deverá o cartório certificar a manifestação ou não do executado. 8)Caso haja oferta de embargos de devedor, certificada a sua tempestividade, deverá o cartório remeter os autos à conclusão; 9)Outrossim, na hipótese de ausência de manifestação do executado no prazo acima indicado.

Deverá o cartório certificar tal fato, bem como, informar se há depósito voluntário nos autos e em seguida, remetê-los à conclusão.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
23/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 23:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0828768-22.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELLEN SANTOS DA CRUZ RÉU: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA, SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Considerando o acrescido pela parte autora, INTIME-SE a parte ré, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, faça prova do integral cumprimento do julgado, sob pena de execução e penhora.

Certificado o transcurso do prazo e a ausência de depósito, retornem à conclusão para realização de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
16/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:52

Transitado em Julgado em 15/05/2025
11/04/2025 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de SUELLEN SANTOS DA CRUZ em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 12:01

Conclusos para julgamento
16/03/2025 21:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2025 21:31

Juntada de Projeto de sentença
16/03/2025 21:31

Recebidos os autos
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
18/02/2025 10:46

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/02/2025 10:46

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 00:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 16:10

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/12/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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