05/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:18

Transitado em Julgado em 05/09/2025
14/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:39

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO BATISTA ROSA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de 99PAY S.A. em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO BATISTA ROSA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de 99PAY S.A. em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0804292-72.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO BATISTA ROSA RÉU: 99PAY S.A.

Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

As partes entraram em composição amigável conforme se verifica no ID.194777359.

Advogado(a) da parte autora com poderes especiais de transigir, receber e dar quitação.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO estabelecido pelas partes.

Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes nos termos do Enunciado nº 5.1.4 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 12 de junho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
13/06/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 06:36

Homologada a Transação
11/06/2025 19:27

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0804292-72.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO BATISTA ROSA RÉU: 99PAY S.A.

Tendo em vista que o acordo juntado aos autos está pendente a assinatura da parte ré, intime-se o réu para que regularize, no prazo de 5 dias, sob pena de não homologação do acordo.

ITAPERUNA, 15 de maio de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
16/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 19:41

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
10/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 08:53

Recebidos os autos
10/05/2025 08:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/03/2025 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/02/2025 00:56

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO BATISTA ROSA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:56

Decorrido prazo de 99PAY S.A. em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:20

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 15:39

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:40

Juntada de Petição de contra-razões
18/10/2024 01:13

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO BATISTA ROSA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 18:35

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:35

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 14:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 07:47

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 07:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/09/2024 07:47

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 07:47

Recebidos os autos
23/09/2024 01:09

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
20/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 06:35

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 06:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
20/09/2024 06:35

Juntada de Ata da Audiência
28/08/2024 17:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/08/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 19:44

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/09/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
24/07/2024 12:46

Audiência Conciliação cancelada para 17/12/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
24/07/2024 00:03

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:33

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2024 19:06

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 21:46

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
17/07/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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