31/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:02

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0938494-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: H.

O.

D.

S.

RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 12:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/05/2025 12:19

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 12:19

Recebidos os autos
06/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:39

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:35

Conclusos para despacho
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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