10/09/2025 03:05

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 14:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca da Capital
08/09/2025 14:47

Audiência Mediação designada para 09/10/2025 16:00 CEJUSC da Comarca da Capital.
08/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:01

Outras Decisões
03/09/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0919489-87.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA GOMES DA SILVA RÉU: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA, BANCO DAYCOVAL S/A Rejeito a impugnação à Gratuidade de Justiça, considerando que a parteautora, embora ostente salário bruto superior a R$ 16.000,00, encontra-se na qualidade de superendividada (IE n. .75965565).

Assim, faculto às partes a apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

DANIEL VIANNA VARGAS Juiz Titular
13/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:49

Outras Decisões
09/04/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:23

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2025 14:09

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 06/11/2024 23:59.
24/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:03

Expedição de Ofício.
11/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:12

Expedição de Ofício.
05/07/2024 20:05

Outras Decisões
04/07/2024 18:22

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 18:22

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:17

Juntada de acórdão
22/05/2024 10:17

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:30

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:30

Cancelada a movimentação processual
17/04/2024 13:59

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:55

Expedição de Ofício.
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:02

Juntada de Petição de contestação
28/01/2024 00:23

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 26/01/2024 23:59.
18/12/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:24

Expedição de Ofício.
14/12/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:29

Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 13:04

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 13:04

Expedição de Certidão.
28/09/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 10:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 16:02

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 16:02

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:46

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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