28/07/2025 21:48

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 21:48

Baixa Definitiva
14/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO BENTO DE SOUZA CARDOSO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0847047-47.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ADRIANO BENTO DE SOUZA CARDOSO EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

Considerando os depósitos judiciais, declara-se cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qual JULGA-SE EXTINTO este processo, nos termos do disposto no artigo 526, §3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
23/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 18:51

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 18:51

Expedição de Certidão.
15/06/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:34

Outras Decisões
06/06/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 13:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/06/2025 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:41

Transitado em Julgado em 06/06/2025
25/05/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO BENTO DE SOUZA CARDOSO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0847047-47.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ADRIANO BENTO DE SOUZA CARDOSO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

Ids. 179962101 e 180512373.

Recebo ambos os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
24/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 15:02

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 00:20

Conclusos para despacho
24/03/2025 22:49

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025 17:39

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 12:35

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 16:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/03/2025 13:49

Conclusos para julgamento
13/03/2025 13:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 13:49

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 13:49

Recebidos os autos
18/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
18/02/2025 12:15

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
18/02/2025 12:15

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:18

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 13:01

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
13/12/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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