09/09/2025 15:03

Expedição de Ofício.
30/08/2025 03:04

Decorrido prazo de WESLEY COSTALONGA VITAL DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0960826-56.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMINO REAL ESPÓLIO: MARIA DINAH GUAGNI DEI MARCOVALDI Intime-se como requerido ao index n° 194447808 RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
26/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:06

Outras Decisões
25/08/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/06/2025 13:30 47ª Vara Cível da Comarca da Capital.
23/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:58

Outras Decisões
20/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 07:58

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de WESLEY COSTALONGA VITAL DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:39

Expedição de Ofício.
15/05/2025 16:33

Expedição de Ofício.
15/05/2025 16:21

Expedição de Ofício.
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0960826-56.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMINO REAL ESPÓLIO: MARIA DINAH GUAGNI DEI MARCOVALDI REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela ré, pois trata-se de condição da ação que deve ser analisada levando-se em consideração o afirmado pela parte autora, sendo certo que tal afirmação é examinada em abstrato.

Pela Teoria da Asserção a verificação da veracidade da assertiva será feita após a instrução probatória.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Há interesse em agir e não existem questões processuais pendentes a serem decididas.

Assim sendo, dou o feito por saneado e passo a organizá-lo.

Fixo como controvérsia a verificação da responsabilidade da ré quanto à remoção de árvore e a manutenção de muro limítrofe ao terreno do condomínio autor.

Defiro a produção de prova documental complementar, com a intimação do réu para apresentação da Escritura de Cessão em versão legível, do Formal de Partilha do inventário da falecida Maria Dinah Guagni Dei Marcovaldi e de documentação comprobatória da qualificação e identificação do atual possuidor do imóvel.

Após recolhida as custas pertinentes,expeça-se ofícios à Defesa Civil, à Fundação Parques e Jardins e à Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, para que informem a autoria de eventuais pedidos de licença para poda da árvore no local, especialmente no que se refere aos Processos Administrativos FPJ-PRO2024/00054 e FPJ-PRO-2024/00581.

No intuito de evitar futuras nulidades, designo AIJ para o dia 03/06/2025, às 13:30 .

INTIMEM-SE as partes PESSOALMENTE para o comparecimento à AIJ.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
29/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2025 16:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2025 13:30 47ª Vara Cível da Comarca da Capital.
28/04/2025 07:38

Conclusos ao Juiz
18/04/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 00:14

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:03

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ERIKA DA SILVA DANTAS em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de WESLEY COSTALONGA VITAL DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:31

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 17:48

Expedição de Mandado.
10/07/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/05/2024 00:45

Decorrido prazo de WESLEY COSTALONGA VITAL DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 13:00

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de WESLEY COSTALONGA VITAL DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
22/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 12:19

Juntada de Petição de diligência
20/12/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 17:53

Expedição de Mandado.
20/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 17:42

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 11:25

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 10:04

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:01

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/12/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:18

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/12/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813367-65.2025.8.19.0038

Condominio Residencial Village Iguacu

Sonia Maria de Oliveira e Silva Souza

Advogado: Rafael de Campos Nogueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/03/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0859775-36.2022.8.19.0001

Rachel Pinheiro Ferreira Peruzzi Lorena

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/11/2022 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0821751-26.2024.8.19.0208

Edvard Fernandes dos Santos

Atual Clube de Beneficios

Advogado: Sergio Aquilino Castilho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0805233-94.2025.8.19.0023

Jonathas Ribeiro Coracao

Banco Pan S.A

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0801563-08.2021.8.19.0211

Banco Itau S/A

Luiz Santos Saldanha

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/12/2021 10:37

Exibir Processo