06/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/07/2025 14:59

Juntada de Petição de apelação
09/07/2025 02:37

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0939477-94.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE DOS SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A Recebo os embargos, eis que presentes os requisitos do legítimo exercício do direito.

No mérito, nego provimento aos mesmos pois não se trata de contradição, omissão ou obscuridade, a decisão encontra-se fundamentada.

Como recurso de integração, os embargos de declaração servem para suprir omissão e dissipar contradição, erro ou obscuridade na sentença alvejada, não constituindo recurso idôneo para o reexame da causa ou correção dos fundamentos de uma decisão.

Assim, rejeitam-se os embargos declaratórios interpostos, eis que ausentes os vícios previstos no artigo 1022 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
02/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0939477-94.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE DOS SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
14/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:18

em cooperação judiciária
12/05/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:11

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 09:58

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 07:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2025 09:21

Conclusos para decisão
10/01/2025 09:21

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS DE SOUZA em 30/08/2024 23:59.
21/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 11:45

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:14

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS DE SOUZA em 04/04/2024 23:59.
29/02/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:49

Expedição de Certidão.
11/12/2023 18:14

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 16:24

Juntada de aviso de recebimento
31/10/2023 16:22

Expedição de Certidão.
31/10/2023 01:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 16:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE DOS SANTOS DE SOUZA - CPF: *14.***.*01-57 (AUTOR).
20/10/2023 11:08

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 11:07

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:02

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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