21/07/2025 16:31

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:31

Baixa Definitiva
11/06/2025 08:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:31

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 10/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0804827-09.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDINEA DA SILVA RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida, consoante o disposto no art. 1.022 do CPC, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de VALDINEA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804827-09.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDINEA DA SILVA RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

Index 192961590- Certifique o cartório.

I-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
16/05/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 13:33

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2025 00:50

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0804827-09.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDINEA DA SILVA RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
07/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2025 21:07

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 21:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2025 21:07

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 21:07

Recebidos os autos
16/04/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
16/04/2025 13:12

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/04/2025 13:12

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:12

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:43

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2025 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 12:40

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:40

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/03/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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