15/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 14:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de CHARLES FERNANDO DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:04

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 15:35

Juntada de mandado
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo:0804874-80.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHARLES FERNANDO DE OLIVEIRA RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA Ante certidão retro, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos.

Do contrário, expeça-se exclusivamente em nome do credor.

Após, diga a parte autora, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância.

Caso positivo, VOLTEM PARA EXTINÇÃO.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
22/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:40

Expedido alvará de levantamento
20/08/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:13

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 11:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/07/2025 00:59

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:47

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:25

Transitado em Julgado em 26/05/2025
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de CHARLES FERNANDO DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 16:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0804874-80.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHARLES FERNANDO DE OLIVEIRA RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
07/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2025 22:13

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 22:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/05/2025 22:13

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 22:13

Recebidos os autos
16/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
16/04/2025 15:49

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/04/2025 15:49

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 16:26

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/03/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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