27/08/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 13:28

Baixa Definitiva
27/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:25

Juntada de mandado
29/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 19:51

Outras Decisões
14/07/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 22:07

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809810-04.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: APARECIDA MARIA RATTES REZENDE CORDEIRO EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A Considerando certidão do Cartório indicando a existência de depósito judicial vinculado ao feito correspondente ao valor da execução, e não havendo manifestação da ré informando tratar-se de pagamento voluntário a autorizar o imediato levantamento pela parte autora, o depósito será mantido em garantia do Juízo, caso em que deverá ser a ré intimada para oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados de sua intimação.

NITERÓI, 27 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
27/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:51

Outras Decisões
24/03/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:56

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:59

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/02/2025 16:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:58

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:37

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:37

Não recebido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 (RÉU).
09/12/2024 15:25

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 02/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0809810-04.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: APARECIDA MARIA RATTES REZENDE CORDEIRO RÉU: ENEL BRASIL S.A Anote-se o nome do advogado indicado no recurso (Dr.

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA, OAB/RJ 180.723,) e intime-se para regularização da representação a fim de ser apreciado o recurso.

NITERÓI, 13 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
13/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:07

Outras Decisões
23/10/2024 12:25

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:31

Cancelada a movimentação processual
03/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/07/2024 23:50

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2024 00:17

Decorrido prazo de APARECIDA MARIA RATTES REZENDE CORDEIRO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/06/2024 18:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2024 10:20

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 10:19

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2024 10:19

Recebidos os autos
10/06/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
10/06/2024 14:48

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
10/06/2024 14:48

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2024 13:54

Juntada de Petição de outros documentos
19/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:30

Audiência Conciliação designada para 10/06/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/04/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
31/01/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:59

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 17:59

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2024 16:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/01/2024 17:59

Juntada de Ata da Audiência
05/01/2024 20:14

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:37

Juntada de Petição de certidão
22/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:07

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 14:13

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 14:13

Audiência Conciliação designada para 23/01/2024 16:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
22/11/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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