17/09/2025 02:16

Decorrido prazo de DANIEL CARVALHO ALVES em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ADRIANA LEITUGA MALTA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:16

Decorrido prazo de WALACE FERNANDES DA COSTA AZEVEDO em 16/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:58

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 15:19

Expedição de Termo.
19/08/2025 15:16

Expedição de Alvará.
18/08/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, Lâmina I, sala 107 C, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0965977-03.2023.8.19.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ILUSCA CARDOSO E SILVA MANSUR, YURI CARDOSO E SILVA MANSUR INTERESSADO: JOSE ROBERTO REBELLO RICHARD ESPÓLIO: REINALDO MANSUR 1) Com efeito, embora os autos possuam sentença de mérito no Id 106939350 e tramitem, atualmente, pela realização de sobrepartilha, não foi formalizada a nomeação de inventariante, requerida pelo herdeiro Yuri Mansur desde a abertura do inventário.

No mais, a meeira, na condição de curatelada, não reúne as mesmas condições do filho para o exercício do encargo.

Isso posto, nomeio YURI CARDOSO E SILVA MANSUR como inventariante.

Lavre-se o termo. 2) Após, cumpra-se Id 203006246.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz substituto
13/08/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 22:53

Outras Decisões
07/08/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:11

Juntada de Petição de outros documentos
29/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, Lâmina I, sala 107 C, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0965977-03.2023.8.19.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ILUSCA CARDOSO E SILVA MANSUR, YURI CARDOSO E SILVA MANSUR ESPÓLIO: REINALDO MANSUR Pertinente a certidão retro. 1) Os herdeiros pleiteiam, concomitantemente, a expedição de dois alvarás, o primeiro para que seja finalizada a Escritura de Venda de 7/24 do imóvel situado na Travessa Pepe, 10, ap. 210, Botafogo – RJ, matrícula 43254- 1, registrado no 3º ofício de registro de imóveis da capital.

Quanto ao segundo, este alvará trata da liberação de imposto de renda a restituir para o espólio.

Sobre a conclusão do negócio jurídico, cuja promessa de venda é datada de 2003, ao tempo da venda o de cujus e a sra.

Ilusca detinham plenas faculdades e livre exercício de seus direitos civis.

Com a morte de Reinaldo, pertinente a representação na pessoa do inventariante.

Todavia, em relação à manifestação de vontade de Ilusca, com o advento de sua curatela, deve ela se fazer representar pela pessoa do curador e ser requerido, idealmente junto ao juízo da curatela, o respectivo alvará de autorização.

Isso posto, com o propósito de melhor apurar a viabilidade de expedição do alvará de venda, diga o inventariante e curador onde se encontra o processo de curatela de Ilusca Cardoso e Silva Mansur, com a indicação do número do processo. 2) Sem prejuízo, no que diz respeito à sobrepartilha, vista à PGE sobre o requerimento Id 127660731 para sobrepartilha de restituição de IR.

RIO DE JANEIRO, 25 de abril de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz substituto
07/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 09:13

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de REINALDO MANSUR em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:12

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:25

Conclusos para despacho
08/01/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:34

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 01:09

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:18

Decorrido prazo de DANIEL CARVALHO ALVES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:18

Decorrido prazo de WALACE FERNANDES DA COSTA AZEVEDO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:18

Decorrido prazo de DENISE FERNANDES ROCHA em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 15:11

Expedição de Ofício.
13/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:44

Decorrido prazo de DANIEL CARVALHO ALVES em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:29

Expedição de #Não preenchido#.
04/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:15

Expedição de #Não preenchido#.
03/07/2024 20:45

Expedição de #Não preenchido#.
28/06/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:18

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/06/2024 23:59.
17/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:21

Outras Decisões
13/06/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:12

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:45

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:09

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2024 23:14

Conclusos ao Juiz
20/01/2024 23:14

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:37

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811666-55.2024.8.19.0054

Rosa Maria de Paula Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Evandro Oliveira de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0803531-96.2025.8.19.0061

Eulinda Ximenes Gomes

Sebraseg Clube de Beneficios

Advogado: Angela Maria Pinheiro Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0006927-55.2020.8.19.0202

Krissia Talita Souza Moreira

Jonny Isaac Haiat

Advogado: Creuza Maria de Godoy

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0829954-24.2022.8.19.0021

Rogerio Pereira de Melo

Moto Honda da Amazonia LTDA.

Advogado: Marcia Nascimento Cardoso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0801689-57.2022.8.19.0006

Marly dos Santos da Conceicao

Banco Banrisul

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2023 19:53

Exibir Processo