24/09/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 02:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/08/2025 01:35

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de LUCAS PIRES DE SA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0804778-44.2025.8.19.0213 - Distribuído em22/04/2025 01:33:16 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUCAS PIRES DE SA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 212240882transitou em julgado em 12/08/2025.

Certifico, ainda, que o prazo do art. 523, caput, do CPC, contado a partir do trânsito em julgado, ainda não transcorreu, nos termos do Enunciado 13.9.1 do Aviso Conjunto TJ/COJES 15/2016. À parte autora para ciência e, transcorrido o prazo do dispositivo supracitado, requerer o que entender cabível.

MESQUITA, 13 de agosto de 2025.

ANDREIA GARCIA DO NASCIMENTO - Servidor Geral
13/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/08/2025 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 09:25

Transitado em Julgado em 12/08/2025
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 15:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/07/2025 15:45

Juntada de Projeto de sentença
26/07/2025 15:45

Recebidos os autos
18/06/2025 01:23

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
16/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de LUCAS PIRES DE SA em 13/06/2025 23:59.
24/05/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:35

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 ATO ORDINATÓRIO Processo:0804778-44.2025.8.19.0213 - Distribuído em22/04/2025 01:33:16 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUCAS PIRES DE SA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Tendo em vista a juntada de contestação nestes autos conforme índice 193443661, fica intimada a parte autora a juntar sua réplica no prazo de 10 (dez) dias, na forma do Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023.

MESQUITA, 21 de maio de 2025.

ANDREIA GARCIA DO NASCIMENTO - Servidor Geral
21/05/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:27

Juntada de Petição de contestação
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de LUCAS PIRES DE SA em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0804778-44.2025.8.19.0213 - Distribuído em22/04/2025 01:33:16 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUCAS PIRES DE SA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.Informo que conferi a procuração assinada digitalmente, validando-a através do aplicativo GOV.BR Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 7 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
07/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:38

Expedição de Informações.
06/05/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 01:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 01:33

Distribuído por sorteio
22/04/2025 01:33

Juntada de Petição de outros anexos
22/04/2025 01:32

Juntada de Petição de outros anexos
22/04/2025 01:32

Juntada de Petição de outros anexos
22/04/2025 01:32

Juntada de Petição de outros anexos
22/04/2025 01:32

Juntada de Petição de comprovante de residência
22/04/2025 01:32

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2025 01:31

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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