08/09/2025 15:07

Remessa
08/09/2025 13:15

Conclusão
08/09/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:47

Juntada de petição
21/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:51

Conclusão
12/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:56

Juntada de petição
01/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:36

Documento
23/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:23

Conclusão
23/07/2025 12:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 15:19

Juntada de petição
21/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:56

Documento
18/07/2025 16:07

Juntada de petição
18/07/2025 13:02

Juntada de documento
18/07/2025 13:02

Expedição de documento
17/07/2025 16:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2025 16:58

Conclusão
17/07/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:40

Juntada de petição
16/07/2025 18:32

Expedição de documento
16/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:18

Juntada de documento
16/07/2025 15:46

Juntada de documento
16/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 17:06

Conclusão
30/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:05

Juntada de documento
30/06/2025 09:16

Juntada de petição
30/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:15

Outras Decisões
29/05/2025 16:15

Conclusão
28/05/2025 14:15

Juntada de petição
26/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 05:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 05:11

Documento
22/05/2025 13:49

Despacho
21/05/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 04:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 04:34

Documento
20/05/2025 14:01

Juntada de documento
20/05/2025 06:23

Documento
07/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:46

Juntada de documento
04/05/2025 09:22

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

1 - Considerando que restam presentes os pressupostos ao regular exercício do direito de ação, mormente a justa causa, não havendo falar em absolvição sumária, RATIFICO os termos da denúncia.

Designo AIJ para o dia 21/05/2025, às 16h.

Requisite-se o réu.

Intime-se a vítima, bem como as testemunhas arroladas na denúncia e pela defesa, devendo constar dos mandados os números telefônicos das partes, para que, caso frustrada as diligências presenciais, sejam cumpridas por meio do whatsapp, oportunidade em que o OJA deverá solicitar que os intimandos lhe enviem foto de documento de identificação;/r/n2 - Em seguida, junte-se FAC, devendo ser atualizada e esclarecida.

Sem prejuízo, deverá a serventia extrair todas as diligências necessárias para a realização do ato, mormente a extração dos laudos pendentes, por meio do sistema pertinente;/r/n3 - Antes da realização da audiência, certifique-se acerca da intimação de todos os sujeitos processuais envolvidos;/r/n4 - Certifique a serventia, ainda, quanto ao cumprimento de todas as diligências requeridas pelo MP em sua cota denuncial e deferidas pelo juízo.

Restando ausente a juntada de quaisquer dos pedidos ministeriais, empreenda o cartório as diligências necessárias ao cumprimento integral do requerido pelo parquet;/r/n5 - Dê ciência ao MP e à Defesa;/r/n6 - QUANTO AO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA:/r/nCuida-se de pleito libertário, interposto em favor do acusado VAGNER SOUZA DA COSTA./r/nO Ministério Público oficiou no sentido da manutenção da prisão preventiva, haja vista os fundamentos fático-jurídicos permanecerem inalterados./r/nCompulsando os autos, verifico que subsistem os fundamentos fático-jurídicos que ensejaram a conversão da prisão em flagrante em preventiva, consoante id. 57/59, a cuja decisão me reporto, sobretudo porque os fatos imputados ao réu são graves, sendo necessário salvaguardar a integridade psicofísica da vítima, bem como garantir a conveniência da instrução criminal, a fim de que a oitiva da vítima e testemunhas se dê de forma segura em juízo./r/nCom efeito, a dinâmica delituosa indica a imprescindibilidade da manutenção da custódia cautelar do réu, por estarem presentes, no caso, o fumus comissi delicti e o periculum libertatis, de modo que a fixação de medidas cautelares diversas da prisão não se revelaria adequada ou satisfatória, bem como vulneraria a ordem pública.

Há de se destacar, ainda, a gravidade, em concreto, do delito ora imputado ao acusado, que, de acordo com a denúncia, chegou à casa e, gritando, chamou a vítima de PIRANHA , VADIA e VAGABUNDA .

Ato contínuo, a puxou pelos cabelos, a jogou no chão e a agrediu, desferindo socos e tapas./r/nDestarte, acolho in totum o parecer Ministerial em id. 138 e INDEFIRO o pleito libertário pelos motivos acima expostos.

Intimem-se as partes.
30/04/2025 15:23

Juntada de petição
30/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:53

Juntada de documento
30/04/2025 11:53

Juntada de documento
25/04/2025 21:20

Audiência
24/04/2025 12:41

Outras Decisões
24/04/2025 12:41

Conclusão
16/04/2025 15:31

Juntada de petição
14/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:50

Conclusão
10/04/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:37

Juntada de petição
08/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:27

Conclusão
08/04/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 19:27

Juntada de petição
03/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:09

Juntada de documento
03/04/2025 00:34

Documento
24/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:32

Juntada de documento
24/03/2025 13:23

Juntada de documento
24/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:51

Retificação de Classe Processual
19/03/2025 13:18

Conclusão
19/03/2025 13:18

Denúncia
19/03/2025 13:00

Juntada de petição
11/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:30

Conclusão
10/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:20

Redistribuição
07/03/2025 16:43

Remessa
07/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:38

Juntada de documento
07/03/2025 14:14

Conclusão
07/03/2025 14:14

Declarada incompetência
07/03/2025 09:22

Juntada de petição
06/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 13:27

Remessa
04/03/2025 13:27

Redistribuição
04/03/2025 13:27

Juntada de documento
02/03/2025 17:12

Decisão ou Despacho
02/03/2025 11:26

Juntada de petição
01/03/2025 18:01

Juntada de documento
01/03/2025 17:51

Audiência
01/03/2025 15:11

Juntada de documento
01/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:56

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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