13/08/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

fPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0841776-36.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: IRENE CRISTINA DA SILVA DIAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
06/08/2025 16:43

Juntada de Petição de ciência
05/08/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
03/08/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 21:16

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0841776-36.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: IRENE CRISTINA DA SILVA DIAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
16/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 16:21

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 16:21

Recebidos os autos
31/03/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
21/02/2025 14:37

Juntada de Petição de ciência
20/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:07

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
13/02/2024 13:54

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2024 00:54

Decorrido prazo de IRENE CRISTINA DA SILVA DIAS em 05/02/2024 23:59.
19/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:53

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:50

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:18

Conclusos ao Juiz
05/04/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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