17/09/2025 14:30

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
20/08/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0964479-66.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JANY SILVA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANY SILVA COSTA REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.

Considerando que foi proferida sentença ilíquida e a parte autora iniciou a fase de liquidação de sentença apresentando planilha de débito em id.206094263, FIXO os honorários de sucumbência em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 4º, inciso II, c/c o art. 85, § 3º, inciso I, do CPC, devendo ser observada aindaa Súmula 111 do STJ. 2.

Intime-se o executado, na forma do art. 535, do CPC, para, querendo, impugnar a execução. 3.

Considerando a entrada em vigor da Lei nº 15.109, de 13 de março de 2025 dispensando o advogado de adiantar o pagamento de custas processuais, intime-se o executado, na forma do art. 535, do CPC, para, querendo, impugnar a execução RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Substituto
10/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/07/2025 15:13

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 17:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0964479-66.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JANY SILVA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANY SILVA COSTA REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Os cálculos apresentados na planilha do id. 102091263 não estão em conformidade a sentença transitada em julgado.

Cabe ao credor a apresentação da planilha discriminada e atualizada do débito em conformidade com o título judicial.

Assim, traga a autora a planilha demonstrativa discriminada e atualizada do crédito, observando-se os requisitos do art. 534 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Substituto
01/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:46

Outras Decisões
01/07/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

À autora sobre o informado em pdf. 173227012, do RIOPREVIDÊNCIA.
05/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:16

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 17:20

Expedição de Mandado.
05/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:56

Outras Decisões
03/02/2025 10:44

Conclusos para decisão
30/01/2025 18:13

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/01/2025 18:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 18:09

Processo Desarquivado
05/12/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:03

Baixa Definitiva
14/10/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
12/10/2024 06:47

Recebidos os autos
12/10/2024 06:47

Juntada de Petição de termo de autuação
24/05/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/05/2024 12:18

Expedição de Certidão.
07/05/2024 00:50

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2024 23:59.
11/04/2024 00:21

Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUZA GOMES em 10/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:26

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:29

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 13:14

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 23:25

Julgado procedente o pedido
10/03/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 15:22

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:45

Recebida a emenda à inicial
20/02/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 13:41

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:28

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:26

Expedição de Ofício.
01/02/2024 17:15

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:24

Expedição de Mandado.
31/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2024 14:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANY SILVA COSTA registrado(a) civilmente como JANY SILVA COSTA - CPF: *37.***.*57-72 (AUTOR).
22/01/2024 21:06

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 21:06

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:13

Expedição de Certidão.
14/12/2023 07:40

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 07:40

Expedição de Certidão.
14/12/2023 07:34

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/12/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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