23/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:16

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 CERTIDÃO Processo: 0805593-54.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: KEITTIUCCI AGUIAR MOREIRA DENUCCI RÉU: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Certifico que decorreu o prazo sem que o Município se manifestasse, quedando se inerte sobre o relatório do e-Natjus.

Diga a parte autora, no prazo de cinco dias.

Em seguida, ao Ministério Público.

ITAPERUNA, 11 de julho de 2025.

CARLA CRISTINA PINTO DE ALMEIDA
11/07/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
15/05/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 20:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0805593-54.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: KEITTIUCCI AGUIAR MOREIRA DENUCCI RÉU: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Considerando a tese fixada pelo STF no RE 566.471/RN, Súmula vinculante nº 61: "A concessão judicial de medicamento registrado na ANVISA, mas não incorporado às listas de dispensação do Sistema Único de Saúde, deve observar as teses firmadas no julgamento do Tema 6 da Repercussão Geral", acolho a promoção do Ministério Público e, antes de decidir sobre o pedido de tutela de urgência: 1) Submeto o presente caso à consulta ao e-Natjus, com anotação de urgência, para vinda de nota técnica quanto ao(s) medicamento(s) requerido(s) pela parte autora e que não faz(em) parte de nenhuma listagem do SUS.

Protocolo nº 281572.

Prazo de 5 (cinco) dias para resposta. 2) Intime-se o réu para que se manifeste o réu, especialmente sobre o pedido administrativo (id.146480935), no prazo de cinco dias.

Com o envio do parecer técnico pelo e-Natjus e da manifestação da Municipalidade, dê-se imediata vista à parte autora, no prazo de cinco dias.

Em seguida, ao Ministério Público.

Intimem-se.

ITAPERUNA, 11 de novembro de 2024.

IAGO SAUDE IZOTON Juiz Titular
12/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:45

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:43

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:41

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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