17/06/2025 22:22

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 22:22

Baixa Definitiva
17/06/2025 22:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:22

Transitado em Julgado em 17/06/2025
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de ALESSANDRA GARGANO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Mantenho a decisão de Id. 188316868 pelos próprios fundamentos.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
23/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de CLARO S A em 16/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0845142-07.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUAN POLILA DE ALMEIDA E SILVA RÉU: CLARO S A, OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
29/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 09:59

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:24

Decorrido prazo de CLARO S A em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:24

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:22

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 00:22

Conclusos para despacho
11/03/2025 19:05

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 00:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:50

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 11:24

Conclusos para julgamento
06/03/2025 11:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 11:24

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 11:24

Recebidos os autos
05/02/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO NASCIMENTO MATIAS
05/02/2025 12:23

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
05/02/2025 12:23

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 11:03

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 12:49

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:49

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
02/12/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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