20/08/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 10:26

Baixa Definitiva
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 17:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0802194-16.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CARLOS RODRIGUES RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA Vistos etc.

Considerando a quitação conferida no id. 208082120, declara-se cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qual JULGA-SE EXTINTO este processo, nos termos do disposto no artigo 526, §3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de pagamento id. 202806113 em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
18/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:02

Juntada de aviso de recebimento
11/07/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Diante da certidão id. 205990585, diga a parte autora se confere quitação, no prazo de 5 dias, valendo seu silêncio como concordância.

Ultrapassado o referido prazo, após certificado, voltem conclusos.
08/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:31

Transitado em Julgado em 03/07/2025
26/06/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0802194-16.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CARLOS RODRIGUES RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
29/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 21:04

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 21:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 21:04

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 21:04

Recebidos os autos
19/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NINA BARBARA MENDONCA TELES
19/03/2025 15:02

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
19/03/2025 15:02

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 10:59

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 11:16

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
23/01/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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