TJRJ - 0846595-02.2023.8.19.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 12:51
Baixa Definitiva
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22/07/2025 12:42
Documento
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09/06/2025 10:56
Confirmada
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09/06/2025 00:05
Publicação
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05/06/2025 12:58
Documento
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04/06/2025 15:22
Conclusão
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04/06/2025 13:01
Não-Provimento
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22/05/2025 12:37
Confirmada
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22/05/2025 12:28
Documento
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22/05/2025 00:05
Publicação
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21/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Sexta Câmara de Direito Privado (antiga Terceira Câmara Cível) deste Tribunal de Justiça, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no próximo dia 04 de junho de 2025, a partir das 13 horas, os processos abaixo relacionados e os porventura adiados da última sessão.
Os pedidos de sustentação oral, manifestação no julgamento ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta e em até 48 horas antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de forma presencial (sala 337, 3º andar, Lamina III) ou por videoconferência, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforme Art. 108, do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça, em vigor a partir de 11 de março de 2024.
O julgamento será realizado na plataforma Microsoft Teams e poderá ser acessado através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDJhMzMxNjEtMmJlYy00MTNkLWE1NGYtYmExYTE2YzdiZDZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%228ce1b1df-01fc-4904-abe6-3e6580ba7857%22%7d - \qj Orgão Julgador: SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) 020.
APELAÇÃO 0846595-02.2023.8.19.0038 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Ação: 0846595-02.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00342335 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/SP-114904 APELADO: CLAUDIA FERREIRA DE CASTRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.
GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Defensoria Pública -
20/05/2025 19:12
Retirada de pauta
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20/05/2025 00:05
Publicação
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19/05/2025 18:39
Inclusão em pauta
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19/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0846595-02.2023.8.19.0038 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Ação: 0846595-02.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00342335 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/SP-114904 APELADO: CLAUDIA FERREIRA DE CASTRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.
GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Requer a parte a retirada do processo da pauta virtual, para posterior inclusão na pauta presencial ou híbrida, a fim de viabilizar a sustentação oral de seu recurso.
Constatando que o pleito está em consonância com o artigo 937 do CPC e em conformidade com o ato normativo 13/2020 deste E.Tribunal, DEFIRO o pedido.
Inclua-se o feito em pauta de julgamento presencial ou híbrida, procedida de nova publicação, devendo o patrono requerente observar as regras procedimentais e as recomendações feitas na publicação da pauta para efetivar a sustentação oral requerida. (DAT) -
16/05/2025 16:07
Mero expediente
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15/05/2025 15:26
Conclusão
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12/05/2025 11:03
Confirmada
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12/05/2025 10:51
Documento
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12/05/2025 00:05
Publicação
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09/05/2025 00:05
Publicação
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08/05/2025 12:14
Inclusão em pauta
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08/05/2025 10:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 70ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0846595-02.2023.8.19.0038 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Ação: 0846595-02.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00342335 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/SP-114904 APELADO: CLAUDIA FERREIRA DE CASTRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.
GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Defensoria Pública -
06/05/2025 11:06
Conclusão
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06/05/2025 11:00
Distribuição
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05/05/2025 11:41
Remessa
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05/05/2025 10:53
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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