TJRJ - 0227294-06.2021.8.19.0001
1ª instância - Capital 32 Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 11:15
Conclusão
-
30/07/2025 18:32
Juntada de petição
-
30/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 18:02
Juntada de petição
-
06/05/2025 00:00
Intimação
No dia 29 de abril de 2025, na sala de audiências da 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, às 15:50 horas, na presença do MM.
Juiz de Direito, Dr André Felipe Véras de Oliveira, e da Promotora de Justiça, foi feito o pregão de estilo, estando presente investigado MARCELO DA SILVA DE MORAES, acompanhado da Defensoria Pública./r/nAberta a audiência, pelo MM.
Dr Juiz foi indagado ao indiciado se aceita o Acordo de não Persecução Penal (ANPP), nos termos seguintes termos: /r/nO investigado pagará o valor de R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais), em 2 (duas) parcelas iguais e consecutivas, no valor de R$ 379,50 (trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), vencendo a primeira em 10/05/2025, e a segunda em 10/06/2025 para a instituição INCA VOLUNTÁRIOS, CNPJ 40.***.***/0001-95, BANCO ITAÚ, AGÊNCIA 0541, CONTA CORRENTE 02908-8, devendo ser comprovado imediatamente após a quitação de cada parcela. /r/nPara fins de acordo, o investigado confessa a prática do crime descrito no RO. /r/nPelo investigado MARCELO DA SILVA DE MORAES e por sua Defesa Técnica foi dito que ACEITAVAM a proposta mediante as condições expostas./r/nPelo MM.
Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO: 1 - HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, SUBMETENDO O INVESTIGADO MARCELO DA SILVA DE MORAES ÀS CONDIÇÕES AVENÇADAS. 2 - COM O PAGAMENTO, VISTA AO MP. 4 - CIENTES OS PRESENTES.
Nada mais havendo, encerro a presente às 15:59 horas, que após lido e achado conforme, vai devidamente assinado./r/n -
29/04/2025 18:28
Decisão ou Despacho
-
15/04/2025 07:52
Documento
-
31/03/2025 12:17
Juntada de petição
-
29/03/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2025 13:43
Juntada de documento
-
28/03/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 19:22
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 11:30
Juntada de documento
-
18/02/2025 17:25
Audiência
-
18/02/2025 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 17:24
Conclusão
-
18/02/2025 11:05
Juntada de petição
-
14/02/2025 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 19:47
Conclusão
-
14/02/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 19:46
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 19:45
Expedição de documento
-
13/02/2025 18:49
Juntada de petição
-
06/02/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 16:20
Documento
-
06/02/2025 13:41
Despacho
-
03/02/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 13:38
Audiência
-
22/10/2024 22:03
Conclusão
-
22/10/2024 22:03
Outras Decisões
-
08/08/2024 18:21
Juntada de petição
-
08/08/2024 17:55
Juntada de petição
-
08/08/2024 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 19:59
Juntada de petição
-
26/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2024 10:40
Conclusão
-
16/06/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 15:30
Juntada de petição
-
20/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 16:32
Conclusão
-
11/03/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 19:00
Juntada de petição
-
01/03/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 11:23
Conclusão
-
03/08/2023 14:39
Juntada de petição
-
29/07/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2023 17:47
Juntada de documento
-
09/11/2022 19:35
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 16:35
Juntada de petição
-
11/03/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 03:06
Documento
-
11/03/2022 03:06
Documento
-
11/03/2022 03:06
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 09:11
Conclusão
-
15/02/2022 18:11
Juntada de petição
-
08/02/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 15:46
Juntada de documento
-
08/02/2022 12:19
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2022 11:26
Evolução de Classe Processual
-
11/10/2021 12:53
Conclusão
-
11/10/2021 12:53
Denúncia
-
09/10/2021 18:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2021
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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