09/09/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 13:22

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 43ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0944604-13.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACQUELINE DIAS DE OLIVEIRA RÉU: CHRISTOVAO CELESTINO DA SILVA 1) Indefiro a emenda à inicial, diante da ausência de consentimento do réu, nos termos do art. 329, II, do CPC. 2) Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não há nulidades ou preliminares arguidas.

As questões suscitadas são atinentes ao mérito e serão oportunamente apreciadas.

Declaro, pois, saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido a suposta retenção irregular de valor pertencente a parte autora pelo réu e os danos porventura advindos.

Indefiro a prova oral requerida pela parte ré, eis que o depoimento pessoal da parte autora, ou de testemunhas, em nada auxiliará a elucidar o ponto controvertido, que deve ser esclarecido pela via documental com a comprovação do cumprimento das obrigações acordadas.

Defiro, apenas, a prova documental suplementar requerida e fixo o prazo de 15 dias para sua juntada.

A parte autora dispensou a produção de outras provas.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA Juiz Titular
24/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2025 14:07

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 15:40

Juntada de aviso de recebimento
15/03/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 01:09

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:56

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 13:26

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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