19/09/2025 00:23

Publicado Decisão em 19/09/2025.
19/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 18:01

Expedição de Certidão.
17/09/2025 18:01

Não recebido o recurso de BRUNO DA CONCEICAO - CPF: *20.***.*36-16 (AUTOR).
17/09/2025 02:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/09/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo de BRUNO DA CONCEICAO em 11/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:29

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 17:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:47

Outras Decisões
05/09/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo:0809755-03.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO DA CONCEICAO RÉU: CLARO S A 1 - Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art.1022, I, II e III do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria.

Intime-se. 2 - A fim de que se possa apreciar o pedido de gratuidade de justiça, deverá a parte autora apresentar declaração de hipossuficiência, por ela própria subscrita, bem como demonstrar por meio de documentos seus ganhos e despesas mensais.

Prazo: 05 dias corridos, sob pena de indeferimento do pleito.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
25/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
09/08/2025 10:51

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de BRUNO DA CONCEICAO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:09

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de CLARO S A em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 17:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/07/2025 17:34

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 17:34

Recebidos os autos
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de ERIVALDO SANTOS DE SOUSA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
23/06/2025 10:31

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/06/2025 10:31

Juntada de Ata da Audiência
21/06/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 08:35

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de CLARO S A em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de BRUNO DA CONCEICAO em 28/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:18

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 14:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0809755-03.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO DA CONCEICAO RÉU: CLARO S A 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório- a princípio constitucional - para melhor aferição dos fatos da demanda, DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
14/05/2025 08:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2025 00:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 00:26

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:26

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/05/2025 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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