11/06/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 13:32

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de COMSTYLLUS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
24/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/03/2025 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:48

Transitado em Julgado em 12/03/2025
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de COMSTYLLUS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de SIEG SOLUCOES INTELIGENTES LTDA em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/02/2025 20:48

Conclusos para julgamento
06/02/2025 20:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2025 20:48

Juntada de Projeto de sentença
06/02/2025 20:48

Recebidos os autos
23/01/2025 01:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DE CASTRO PINHEIRO
08/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:42

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:23

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:46

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 20:46

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 15:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:45

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:23

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:33

Audiência Conciliação realizada para 23/08/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/08/2024 10:33

Juntada de Ata da Audiência
19/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 10:57

Audiência Conciliação designada para 23/08/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/07/2024 10:57

Distribuído por sorteio
24/07/2024 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 10:55

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 10:55

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 10:54

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 10:54

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 10:52

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 10:52

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 10:52

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 10:51

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 10:51

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 10:51

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 10:50

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 10:50

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 10:49

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 10:49

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 10:49

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 10:48

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 10:47

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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