16/09/2025 13:14

Baixa Definitiva
16/09/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 13:14

Baixa Definitiva
11/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 09:25

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:25

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de WANDERSON DOS SANTOS PAULINO em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo:0809696-15.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERSON DOS SANTOS PAULINO RÉU: ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no (sec) 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
25/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 19:45

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 19:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 19:45

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 19:45

Recebidos os autos
18/07/2025 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:21

Recebidos os autos
25/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
23/06/2025 11:46

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2025 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/06/2025 11:46

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 11:04

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2025 21:49

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/05/2025 00:23

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0809696-15.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERSON DOS SANTOS PAULINO RÉU: ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB Aguarde-se a Audiência de Conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
16/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:24

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0809696-15.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERSON DOS SANTOS PAULINO RÉU: ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB Venha aos autos cópia do CPF da parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
13/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 14:33

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/05/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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