01/07/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 14:13

Baixa Definitiva
01/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:26

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de EDNEIA VIEIRA DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de TIM S A em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0807232-57.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNEIA VIEIRA DA SILVA RÉU: TIM S A Recebo os embargos do index de nº 188333021 dos autos e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

MAGÉ, 13 de maio de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
14/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 12:08

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 12:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:12

Conclusos para julgamento
17/04/2025 05:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2025 05:51

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 05:51

Recebidos os autos
19/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
19/03/2025 15:02

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
19/03/2025 15:02

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 00:22

Decorrido prazo de EDNEIA VIEIRA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de TIM S A em 21/11/2024 23:59.
23/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 13:46

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
16/10/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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